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A minha namorada apanhou o bouquet

Um local de paz e reflexão, mesmo tendo ela apanhado o bouquet.

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Ter | 11.07.17

O Crime de Recebimento Indevido de Vantagem

P.A

Não deixa de ser curioso que passado exactamente um ano em que o nome Éder se tornou num dos nomes mais inesquecíveis para os portugueses, por ter conseguido pontapear aquela bola dali, para as redes francesas, que esse mesmo jogo seja agora motivo, para encontrar uma espécie de rede, não de baliza, mas de "cordialidades" políticas por este Portugal.

 

Mas para perceber melhor o que é afinal o GalpGate, vamos recuar um ano atrás no tempo e recordar uma destas cordiais conversas, inspiradas num sketch do Gato Fedorento:

 

Senhor de uma empresa que se recusa a pagar 100 milhões de um novo imposto: "Ó Sotôr ora essa, vá lá ver a bola"

Senhor do governo que por acaso está a tratar do caso do pagamento destes mesmos 100 milhões: "Não sei se aceito Sotôr"

Senhor da empresa: "Faço questão Sotôr"

Senhor do governo: "Ó Sotôr assim deixa-me atrapalhado, não posso aceitar"

Senhor da empresa: "Aceite Sotôr, aceite. Faço questão Sotôr"

Senhor do governo: "Ó Sotôr!"

Senhor da empresa: "Faço questão que vá Sotôr. Vai num avião fretado por nós e tudo. Vai e volta no mesmo dia, ainda ceia com a família."

Senhor do governo: "Olhe que aceito Sotôr!"

 

Depois gritou-se golo em conjunto e à noitinha, ceou-se em Portugal. Estava criado o GalpGate.

 

Mas como é que daqui chegamos ao alegado crime que tanto se tem falado agora, o "Crime de Recebimento Indevido de Vantagem"? [CRIV]

 

Para quem não conhece bem, este CRIV é uma espécie de CREL de subornos mas com menos trânsito. Para começar, não é para todos. Só lá podem conduzir funcionários públicos, logo, por aí, flui bem melhor. Não costuma ter muitas horas de ponta, normalmente só quando os bancos estão a fechar ali pela tardinha, aí é que se pode verificar um fluxo anormal de acessos. No máximo, pode parar um outro funcionário público mais apressado. Mas nada de grave.

 

Irmos parar ao CRIV é tão simples e fluído que além de ser funcionário público, basta que se verifiquem dois pontos base: 

  • O funcionário público tem de solicitar ou aceitar uma determinada oferta que não lhe seja devida;
  • O empresário tem de dar ou prometer tal oferta indevida.

E pronto já está. Nem é necessário estabelecer um nexo causal entre o alegado recebimento e um determinado acto de favorecimento ilícito.

Nada. Aceitou a oferta? Passou na portagem e recebeu o tal ticket?

 

Ora então seja muito bem-vindo ao CRIV.

 

"Então isso quer dizer que não podemos dar nada aos funcionários públicos? É isso?"

"E se virmos um, na rua, com fome? Nem uma sandocha podemos dar?"

Podem. Podem dar até 150 euros.

Mas 151 euros já é CRIV. Cuidado.

"Então e se um funcionário público me tiver emprestado 160 euros? Como faço para pagar de volta?"

Simples, duas tranches de 80 euros e a CRIV fica de fora.

De qualquer forma a premissa dessa questão está incorrecta. O funcionário público, infelizmente, nunca tem para emprestar.

 

Bom mas falando do centro da questão, ainda há algo que não percebo bem no meio deste processo todo. Sinceramente acho que o senhor do governo até foi bastante inteligente. Ele só estava a iniciar o seu plano de reaver o dinheiro. Mal viram que estava a ter resultados, não o deixaram terminar o serviço. Enfim, o costume.

Como assim? Reparem bem, se esta oferta foi avaliada em 2200 euros, então este senhor já só tinha de assistir a mais 49999 finais destas para reaver o dito imposto. Se o método normal não leva a lado nenhum, há que saber dar a volta, ter criatividade política para gerir as situações.

 

Mas não, em Portugal é assim, não se pode ser criativo.

 

E pior, nem ir ver a bola sossegado.

 

 

 (imagem)

P.A

 

P.S - Claro que a culpa de toda esta situação foi exclusivamente da selecção portuguesa de futebol que resolveu acertar todos os penalties nos quartos-final e assim acabar por chegar à fatídica final. Vá lá que agora na Taça das Confederações aprenderam a lição. Falharam tudo.

É que já não tínhamos secretários de estado suplentes para outra destas. Ainda se entupia a CRIV.

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